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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 20:30
Jornal indenizará mulheres que tiveram nomes veiculados em anúncio de "acompanhantes"
A empresa jornalística apelou ao TJ, alegando ter sido o anúncio solicitado por uma das autoras do processo e que ambas residem no mesmo endereço.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:45
MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial
outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:51
Obrigatório depósito recursal em caso de condenação solidária com massa falida
A empresa condenada solidariamente com massa falida em ação trabalhista não está dispensada do depósito recursal, se a falida não recorreu.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:53
Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios
crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:27
Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ
, tendo sido seu sócio e realizado operações em nome da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.
objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:22
Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra
Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:00
Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação
do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:34
Cosern é obrigada a rever cláusulas contratuais
A alteração, solicita pela empresa, é para que o contrato de fornecimento de energia passasse do
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 12:37
Casal indenizado por malas extraviadas
Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:19
TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros
A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 12:43
Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido
A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:31
Justiça proíbe a venda de coscarque e power up
energético power up, fabricados pela empresa Krys Belt, de Londrina, no Paraná.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:01
Periculosidade não incide sobre cálculo de horas de sobreaviso
em que o trabalhador fica à disposição da empresa para atividades eventuais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:02
TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário
A Seção deu provimento aos embargos em recurso de revista da empresa e reformou as decisões
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01
Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial
qualitativa e quantitativa no desempenho da função, na mesma época, empresa e localidade.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:10
PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica
Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:04
Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista
João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:01
STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade
despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:04
Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco
empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
